Avaliações, denúncias e segurança dos produtos

Versão 3.3 · revisão de 16/11/2026 · vigente desde 20/11/2026. Baixar todos os termos em PDF · Ver todos os termos e políticas

Esta política organiza a publicação de avaliações, a comunicação de anúncios irregulares e a resposta a riscos na AFECBRÁS Marketplace. Usuários e não usuários podem utilizar e-mail loja@afecbras.com.br (não é preciso ter conta ou fazer compra), sem necessidade de efetuar compra.

1 Avaliações autênticas

E.1. Avaliações devem refletir experiência verdadeira e guardar relação com o produto, fábrica ou atendimento. Identificação de compra verificada somente será exibida quando houver confirmação correspondente. Eventual incentivo permitido será informado e não poderá depender de nota favorável.

E.1.1. Ao publicar avaliação, você autoriza sua exibição no contexto da experiência avaliada e ajustes de apresentação, acessibilidade e moderação estritamente necessários, sem alterar o sentido. Você conserva seus direitos sobre o conteúdo. A identificação pública se limitará ao necessário para exibir a avaliação.

E.1.2. Uso de nome, imagem ou opinião em campanha independente terá autorização específica quando exigível. A autorização para exibir a avaliação não condiciona garantia, atendimento ou reembolso.

E.2. Críticas negativas legítimas serão preservadas. Não se exige retirada de avaliação para atender garantia ou restituição. São proibidos depoimentos falsos, compra de notas, conflitos de interesse ocultos, ameaças, discriminação, divulgação de dados excessivos e conteúdo ilícito.

E.3. A moderação poderá ocultar o trecho irregular, anonimizar dado desnecessário ou retirar conteúdo conforme a gravidade, preservando o restante quando viável. A pessoa afetada poderá pedir revisão pelo canal e-mail loja@afecbras.com.br ou WhatsApp e telefone (11) 96217-4185, das 8h às 18h, com exame fundamentado.

2 Como denunciar

E.4. Informe o link ou identificação do anúncio, fábrica ou conteúdo; descreva o problema e, se disponível, envie elementos de comprovação e contato para retorno. A plataforma não exigirá acesso a senha ou documentos sem relação com a apuração. Denúncia de risco grave será tratada com urgência, mesmo que as informações iniciais estejam incompletas.

E.5. Para propriedade intelectual, indique o direito alegado, a titularidade ou representação e os anúncios envolvidos. A denúncia não autoriza remover produto lícito apenas por ser revenda regular; a decisão considerará o direito efetivamente protegido e a legislação.

3 Análise e medidas

E.6. O recebimento será confirmado e a prioridade considerará saúde, segurança, fraude, menores e probabilidade de dano. A plataforma poderá suspender cautelarmente anúncio ou conta e preservar prova, sem esperar ordem judicial em toda hipótese, observados os deveres legais.

E.7. Quando juridicamente possível e seguro, o responsável será informado do fundamento e poderá apresentar esclarecimentos em até cinco dias úteis. O exame ou revisão ocorrerá em até cinco dias úteis da documentação suficiente, sem impedir medidas urgentes ou resposta legalmente mais rápida. A necessidade de informação adicional será justificada.

E.8. A comunicação da decisão indicará o resultado e o meio de revisão, ressalvados sigilo, proteção de pessoas e prevenção a fraude. Revisões serão apreciadas em até cinco dias úteis. Esse procedimento não condiciona o acesso a autoridades ou ao Poder Judiciário.

E.8.1. O procedimento de moderação não prorroga a manifestação em até cinco dias corridos, nos termos de A.23 e F.18, nem atrasa providência urgente ou devida em prazo menor. A revisão de bloqueio de conta de comprador observa F.21.

4 Produtos perigosos e recolhimento

E.9. Suspeita de produto perigoso, falsificado, interditado ou sujeito a recall deve ser comunicada por e-mail loja@afecbras.com.br. A plataforma e a fábrica adotarão medidas de suspensão, informação aos compradores e encaminhamento do recolhimento quando necessário. Não utilize produto com sinal de risco enquanto aguarda orientação técnica adequada.

E.10. A solução ao comprador será prestada pelos canais de atendimento e não depende do encerramento de investigação interna ou da permanência do vendedor na plataforma. Informações pessoais serão compartilhadas somente na medida necessária ao atendimento e às autoridades competentes.

5 Transparência

E.11. A plataforma manterá registro das notificações, medidas e revisões, anúncios e impulsionamentos, com informações agregadas e proteção de dados pessoais e sigilos legítimos. Versões desta política serão identificadas e revistas periodicamente.

Canal público de denúncias: e-mail loja@afecbras.com.br ou WhatsApp e telefone (11) 96217-4185, das 8h às 18h. Atendimento: e-mail loja@afecbras.com.br ou WhatsApp e telefone (11) 96217-4185, das 8h às 18h. Privacidade: e-mail loja@afecbras.com.br ou WhatsApp e telefone (11) 96217-4185, das 8h às 18h. Versão 3.3 | 20/11/2026.